
Política de Privacidade
A loja online no website Azul do Meu Coração, propriedade intelectual da empresa EBORPARTNERS CONSULTING processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.
Condições Gerais
- O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é EBORPARTNERS CONSULTING.
- Os detalhes de contacto do Responsável são: isabelbravoescritacriativa@gmail.com.
- Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
Origem dos dados pessoais
- O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual.
- O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;
- O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.
Finalidade do processamento de dados
O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:
- Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);
- Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;
- Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.
Período de armazenamento dos dados
- A EBORPARTNERS CONSULTING armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;
- O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.
Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os produtos de Azul do Meu Coração.
Direitos do Consumidor
Em conformidade com o RGPD, o Cliente tem direito a:
- Acesso aos dados pessoais;
- À retificação dos dados pessoais
- Direito a excluir os dados pessoais
- O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;
- O direito a portar os dados pessoais;
- O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail: isabelbravoescritacriativa@gmail.com;
- O direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento, dirigida à CNPD.
Segurança dos dados pessoais
- O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais.
- O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.
Disposições finais
- Ao criar um pedido eletrónico no website Azul do Meu Coração o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e aceita-as.
- O cliente aceita essas condições selecionando a caixa de seleção no formulário de pedido.
- O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.
Se precisar de alguma informação, não hesite em contactar-nos.