Política de Privacidade

A loja online no website Azul do Meu Coração, propriedade intelectual da empresa EBORPARTNERS CONSULTING processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é EBORPARTNERS CONSULTING.
2. Os detalhes de contacto do Responsável são: isabelbravoescritacriativa@gmail.com.
3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa. 

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual.
2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;
3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);
2. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;
3. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de armazenamento dos dados

1. A EBORPARTNERS CONSULTING armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;
2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os produtos de Azul do Meu Coração.

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o RGPD, o Cliente tem direito a:

• Acesso aos dados pessoais;
• À retificação dos dados pessoais
• Direito a excluir os dados pessoais
• O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;
• O direito a portar os dados pessoais;
• O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail: isabelbravoescritacriativa@gmail.com;
• O direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento, dirigida à CNPD.

Segurança dos dados pessoais 

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais.
2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido eletrónico no website Azul do Meu Coração o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e aceita-as.
2. O cliente aceita essas condições selecionando a caixa de seleção no formulário de pedido.
3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

Se precisar de alguma informação, não hesite em contactar-nos.